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VADE MECUM AMBIENTAL AMAPÁ
O maior compêndio de normas ambientais para o Amapá.
Organizado e Esquematizado por áreas do licenciamento e fiscalização ambiental.
Você irá encontrar no material:
49 leis estaduais e federais
11 Decretos
17 Resoluções dos conselhos de meio ambiente
19 Instruções normativas
15 portarias institucionais
Algumas normas disponível no material:
a) PORTARIA N.º 001 /2020 - SEMA/AP. Trâmite administrativo processual para o licenciamento ambiental na SEMA Amapá 234
b) PORTARIA N.º 061 /2020 - SEMA/AP. Cadastro de responsabilidade técnica
c) PORTARIA Nº 114/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. Procedimento Operacional Padrão para notificação no licenciamento ambiental
d) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 0001/99. Regras para audiência Pública
e) PORTARIA 147 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a atribuição dos servidores lotados na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá.