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CRIMES CONTRA A VIDA
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- Artigo 121 - HOMICÍDIO SIMPLES
- Artigo 121 § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO
- Artigo 121 § 3º - HOMICÍDIO CULPOSO A
- Artigo 121 - A - FEMINICÍDIO
- Artigo 122 - INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO
- Artigo 123 - INFANTICÍDIO
- Artigo 124 - ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU COM O SEU CONSENTIMENTO
- Artigo 125 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
- Artigo 126 - ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
- Artigo 127 - ABORTO PROVOCADO POR MÉDICO - NÃO É PUNÍVEL
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