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Questões Comentadas da Legislação Municipal da EPTC Porto Alegre RS 2026

Nesse material você encontra uma lista de 200 questões comentadas sobre a legislação da EPTC Porto Alegre RS, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.

O conteúdo abrange:

50 questões sobre a Lei Orgânica do Município;

50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;

50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;

25 questões sobre a Lei de Acesso à Informação;

20 questões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

40 questões sobre o Código de Trânsito Brasileiro;

10 questões sobre a Estatuto da Igualdade Racial;

5 questões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência;

Bônus (Disponível 21.9.26) :

100 questões sobre:

Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e

Lei Municipal nº 8.133/1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre.

Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC)

Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;

Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.

São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.

Produto digital (formato PDF) - 161 páginas.

Questões Comentadas de Legislação da EPTC Porto Alegre

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