Questões Comentadas da Legislação Municipal da EPTC Porto Alegre RS 2026
Nesse material você encontra uma lista de 200 questões comentadas sobre a legislação da EPTC Porto Alegre RS, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.
O conteúdo abrange:
50 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
25 questões sobre a Lei de Acesso à Informação;
20 questões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
40 questões sobre o Código de Trânsito Brasileiro;
10 questões sobre a Estatuto da Igualdade Racial;
5 questões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Bônus (Disponível 21.9.26) :
100 questões sobre:
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e
Lei Municipal nº 8.133/1998 - Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Porto Alegre.
Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC)
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) - 161 páginas.

