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Cartilha M&A: Compra e Venda de Empresas e as Etapas Jurídicas da Operação
A presente cartilha tem como objetivo apresentar ao empreendedor um panorama sobre a compra e venda de empresas sob o ponto de vista jurídico. O empreendedor, eventualmente, não sabe como funciona uma operação de M&A ("mergers and acquisitions", que no Brasil se traduz "fusões e aquisições") na prática, sendo essencial, para sua proteção, que tenha noções básicas sobre o passo a passo para adquirir ou vender uma empresa. Sabendo como funciona uma operação societária desse tipo, e com o fundamental auxílio de advogado especializado, poderá alcançar as melhores condições contratuais e comerciais conforme sua posição de vendedor ou de comprador.
A cartilha não é exauriente e se destina ao público que não entende de juridiquês. Visa conferir ao empreendedor (potencial vendedor ou comprador de negócio) conhecimento básico e estruturado para ter previsibilidade das etapas usuais de um procedimento de M&A. Além disso, no caso de um potencial vendedor, este saberá de antemão como se preparar para “organizar a casa” antes mesmo da chegada de um potencial comprador, o que fará com que o futuro procedimento de compra e venda seja mais rápido e menos burocrático.
Sobre o Autor
Com ampla experiência
corporativa, Cássio atua na assessoria a companhias de capital aberto e fechado, atendendo diretorias, conselhos e auditorias, além de conduzir eventos societários e demandas junto à CVM e B3. Acumula sólida experiência prática em M&A, investimentos e desinvestimentos que ultrapassaram R$ 1 bilhão, liderando operações de M&A e a negociação de contratos das mais variadas complexidades. Na resolução de conflitos pré-contenciosos, constrói teses e estratégias que evitam judicializações e garantem acordos vantajosos. Sua atuação contempla ainda a estruturação de emissões de dívida no mercado de capitais, o desenvolvimento de planejamentos sucessórios e patrimoniais (holdings, testamentos e inventários) e a consultoria contínua em milhares de contratos operacionais para empresas de alcance nacional.
No âmbito acadêmico, é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB, 2016), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG, 2019) — com foco na relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário — possui LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ, 2019) e é pós graduando em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional, 2026). Realizou intercâmbios acadêmicos nas universidades alemãs de Freiburg e Heidelberg, na primeira como bolsista do DAAD. Atua como professor de Direito Empresarial, palestrante convidado em ligas acadêmicas (UFPE e Unicap) e autor de artigos em grandes portais jurídicos, como Jota, Migalhas e ConJur.