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Este é o curso definitivo para quem quer dominar as ferramentas jurídicas de defesa em processos licitatórios, com foco na prática real, conforme a nova Lei de Licitações (14.133/2021).
Você aprenderá como identificar vícios em editais, como reagir a inabilitações injustas, e como defender vitórias contra recursos infundados.
Próxima Turma:
27 de fevereiro - 14 às 18h
(Apenas 20 vagas)
MÓDULO 1 – IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
Objetivo: Entender os fundamentos legais e práticos para impugnar um edital de forma técnica e estratégica.
- Fundamentos jurídicos da impugnação
- Conceito e finalidade
- Base legal na Lei 14.133/2021
- Prazos, legitimidade e formas de envio
- Tipos mais comuns de irregularidades em editais
- Exigências restritivas
- Excesso de formalismo
- Incompatibilidades com o objeto
- Aula prática – Como elaborar uma impugnação
- Análise de edital real
- Roteiro de redação passo a passo
- Elaboração da peça ao vivo com os alunos
Objetivo: Capacitar o aluno para recorrer de decisões desfavoráveis em licitações com segurança técnica.
- Estrutura jurídica do recurso
- Hipóteses de cabimento
- Prazos e tramitação
- Requisitos formais
- Argumentações mais comuns e estratégias de convencimento
- Inabilitação indevida
- Julgamento irregular de proposta
- Empate ficto e ME/EPP
- Aula prática – Como elaborar um recurso
- Estudo de caso
- Redação conjunta e comentada
- Análise de peças reais com correções
Objetivo: Treinar a defesa de decisões favoráveis ou a desconstrução de recursos indevidos.
- A natureza jurídica das contrarrazões
- Fundamento legal
- Prazo, estrutura e função
- Técnicas de sustentação da legalidade do ato
- Como rebater argumentos
- Como proteger o resultado
- Aula prática – Elaboração de contrarrazões
- Estudo de um recurso interposto
- Defesa da habilitação ou vitória no certame
- Redação e análise crítica
- Objetivo: Consolidar o aprendizado por meio da elaboração das três peças jurídicas com correção personalizada.
- Apresentação de três cenários reais
- Cenário 1: Edital com exigência restritiva
- Cenário 2: Empresa inabilitada injustamente
- Cenário 3: Empresa recorrente questiona resultado
- Produção das peças pelos alunos
- Correção ao vivo com comentários
- Feedback técnico e sugestões de melhoria
- Destaques de boas práticas
Público-Alvo:
- Empresários;
- Profissionais de Vendas;
- Consultores;
- Analistas de Licitações.
Material Incluso:
- Apostila do curso;
- Caderno de Leis;
- Certificado de conclusão.
Carga Horária:
- 4 horas.
Formato:
- Ao Vivo.
- Via Zoom.
Data do Curso:
27 de fevereiro de 2026
14 - 18h
ATENÇÃO!
Promoçao especial 50% off exclusiva para esta turma.
R$180,00/Aluno
Após o dia 27/02 a gravação do curso estará acessível aos alunos por um período de 30 dias.
1º. Bônus Exclusivo!
30 dias de Plantão de Dúvidas
2º. Bônus Exclusivo!
Acompanhamento e Correção de 2 Peças Administrativas
O Curso foi um divisor de águas para a nossa empresa
Paulo Wandré - CEO FUTTURA
O conhecimento profundo de Fábio sobre a Nova Lei de Licitações nos ajudou a navegar por esse processo complexo com maior segurança e eficácia, resultando em um aumento de 40%
Luis Rogério - CEO ESYWORLD
O conhecimento profundo de Fábio sobre a Nova Lei de Licitações nos ajudou a navegar por esse processo complexo com maior segurança e eficácia, resultando em um aumento de 40%
Rodrigo Cardoso -CEO PCM INFO